20.05.2016
Os confrontos registados em março do ano passado, no bairro da Cruz Vermelha, em Alcoitão, na freguesia de Alcabideche, durante os quais dois militares da GNR foram violentamente agredidos, têm desfecho marcado para esta segunda-feira, no Tribunal de Cascais, com a leitura do acórdão.
Em prisão preventiva, o principal arguido, um
jovem de 20 anos, manifestou-se “arrependido” durante o julgamento, mas o
procurador do Ministério Público (MP) pediu a condenação dos quatro arguidos
acusados de desobediência e agressões a militares da GNR de Alcabideche e de
Sintra, durante uma festa não autorizada, no bairro da
Cruz Vermelha.
Nas alegações finais, o procurador
afirmou que, "produzida a prova, o Ministério Público
considera dar como assente que os arguidos desobedeceram a ordem
policial e sabiam que estavam a incorrer na prática de um crime".
Referindo-se ao principal arguido, de
20 anos, que está em prisão preventiva, o procurador considerou que
"agiu com o propósito de atentar contra a vida do militar da GNR e de causar
a sua morte" e, por isso, deverá ser condenado por todos os crimes que lhe
estão imputados.
Já a defesa do arguido disse que
o jovem está "verdadeiramente arrependido, cumpriu pena suficiente, tem
tido um comportamento prisional irrepreensível" e está à espera de iniciar
uma vida nova "longe de conflitos" quando sair em liberdade.
Por sua
vez, a defesa dos militares da GNR reconheceu que "uma pena de prisão
suspensa ainda é possível", mas que deve ser paga uma indemnização.
Na primeira
audiência de julgamento, o jovem disse querer "assumir a sua
responsabilidade" e que estava "completamente arrependido".
"Gostava, se pudesse, de remediar a situação. E devo um pedido de
desculpas aos militares da GNR. Já passou tempo suficiente para pensar nos
erros que cometi e só quero mostrar que estou arrependido", assegurou ele,
perante o coletivo de juízes.
Já relativamente ao outro arguido
que responde também por homicídio qualificado na forma tentada, o procurador
disse que deve ser condenado apenas por "resistência e coação", sendo
absolvido dos demais crimes.
Os restantes dois arguidos, segundo o MP, devem
ser condenados por desobediência a ordem ou dispersão de reunião pública e
absolvidos dos outros crimes.
Durante os incidentes registados em
março do ano passado, no Bairro da Cruz Vermelha, um dos militares, de 27 anos,
do Subdestacamento de Alcabideche, foi agredido com uma barra de ferro na
cabeça, "ficou totalmente incapacitado para o trabalho durante 73
dias" e o outro militar, de 30 anos, do Subdestacamento de Sintra,
"esteve 10 dias impossibilitado de trabalhar" depois de, na altura,
ter sido suturado com 5 pontos na cabeça no Hospital de Cascais.
Contra a força da GNR foram,
ainda, arremessadas pedras e outros objetos, o que obrigou os militares a efetuarem
disparos com balas de borracha para o ar.
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