A BIZARRA HISTÓRIA DO GOLPE NA IDOSA QUE ENVOLVE EX-TÉCNICA DA SEGURANÇA SOCIAL DE CASCAIS

Por Valdemar Pinheiro

23.02.2016

Ana Cristina Venâncio recorreu do acórdão

Uma antiga técnica da Segurança Social de Cascais e, desde há cinco anos, diretora adjunta do centro distrital do Porto, Ana Cristina Venâncio, foi condenada pelo tribunal de Cascais a três anos de prisão com pena suspensa, por abuso de confiança de que foi vítima em muitos milhares de euros uma idosa.

 

Ana Venâncio, no entanto, condenada a devolver à vítima cerca de 65 mil euros, recorreu do acórdão judicial.

 

Já um casal envolvido no esquema, Fernando Romana foi condenado a cinco anos de pena suspensa e a mulher, Rosa, a sete anos e meio de prisão efetiva por sequestro e ofensas à integridade física.

 

A história pode parecer simples, mas não é. Antes, pelo contrário, está recheada de contornos tão bizarros quanto difíceis de imaginar, mas assustadoramente reais!

Graciete Nunes, viúva de um oficial da Marinha, sem filhos, vivia sozinha na Parede. O casal Rosa e Fernando Romana eram seus vizinhos e, a partir de 2004, aproximaram-se da idosa, então com 75 anos.

 

Segundo o Ministério Público, o casal ter-se-á apropriado, entre agosto de 2004 e março de 2005, de cerca de 400 mil euros em certificados de aforro e levantamentos de dinheiro.

Rosa e Fernando são acusados de terem conduzido a idosa a um estado de confusão mental provocado por sobredosagem de medicamentos, antidepressivos e tranquilizantes. Foram acusados de crimes de ofensa à integridade física, sequestro, abuso de confiança, burla agravada e furto qualificado.

 

Aos 79 anos, Graciete ficou sem nada. Espoliada de cerca de meio milhão de euros, foi internada num lar contra a sua vontade.

No caso surge Ana Cristina Venâncio - dirigente do Instituto da Segurança Social, acusada de ter ajudado a esvaziar as contas bancárias da idosa, sem familiares próximos. Encarregue de tratar do seu processo depois do internamento, forçado, no lar da Parede.

 

Antiga funcionária de uma repartição de finanças, Graciete Nunes não ficou propriamente desamparada quando o marido, um tenente da Marinha, a deixou viúva: às contas bancárias recheadas, juntavam-se as poupanças em certificados de aforro. Entre a pensão do marido e a sua reforma recebia cerca de dois mil euros por mês. Mas tinha ficado praticamente sozinha no mundo. Por isso, quando os vizinhos de uma casa de férias que tinha na Parede lhe sugeriram mudar-se da Lapa, em Lisboa, onde residia, para a linha de Cascais, acabou por concordar.

Em sede de inquérito, Graciete contou ao MP que "estava com uma grande depressão" e como um dos membros do casal era acompanhado por um psiquiatra, foi este médico que lhe receitou antidepressivos e tranquilizantes, que eram administrados pelo casal.

Na última consulta, em Agosto de 2004, o clínico garantiu que a idosa ainda tinha um comportamento e um discurso normal. Mas dois meses depois, quando foi levada à Loja do Cidadão para fazer um novo bilhete de identidade, a funcionária que a atendeu testemunhou o estado de prostração em que estava. Transportada em cadeira de rodas, teve de ser forçada a usar o polegar no documento.

"Os comprimidos eram muito fortes", havia de contar mais tarde. Mas a vizinha Rosa dizia-lhe: "Tome isso, que lhe faz bem, para ver se se põe boa depressa..." Estas foram declarações da idosa que levaram os juízes do Tribunal da Relação de Lisboa a remeter o caso para julgamento, depois de os seus colegas da primeira instância terem decidido antes não haver indícios suficientes para tal. O facto de a viúva ter mais tarde recuperado a lucidez, depois de um internamento hospitalar e da redução da medicação, foi, para os magistrados, fundamental para as suspeitas de sobredosagem.

Entretanto, as poupanças da antiga funcionária das finanças e do marido começaram a minguar. Umas vezes o rasto do dinheiro consegue seguir-se, como quando da conta da idosa saltam de uma assentada 50 mil euros para as contas dos dois filhos ou, de outra vez, 42 mil euros para os depósitos dos vizinhos. Mas isso nem sempre aconteceu.

Da casa da Lapa despareceram todas as joias e mais de 300 mil euros em certificados de aforro, posteriormente levantados. Segundo contou mais tarde às autoridades, a vizinha havia destruído o seu telemóvel e feito desaparecer a agenda de contatos.

Internada num lar clandestino de Carcavelos pelo casal, Graciete Nunes sofreu uma fratura no fémur, mas só foi tratada no hospital 12 dias mais tarde. Quando lhe deram alta, começou a chorar, recusando-se a voltar ao lar de Carcavelos, do qual acabou por ser resgatada pela polícia. Por a ter colocado contra a sua vontade numa instituição onde foi várias vezes impedida de receber visitas, o casal que, entretanto, mudou do apartamento para uma vivenda, respondeu pelo crime de sequestro e ofensa à integridade física qualificada, devido às suspeitas relacionadas com a medicação.

A idosa foi, entretanto, transferida pelos serviços da Segurança Social de Cascais para outro lar, desta vez da Cáritas. Ficou sob proteção do Estado, e os seus documentos - cadernetas bancárias, cartão multibanco, bilhete de identidade - foram entregues pelos vizinhos a uma técnica dos serviços, Ana Venâncio, na posse da qual permaneceram mais de dois anos.

Apesar de ter sido a técnica a participar ao Ministério Público os factos relativos à atuação dos dois vizinhos, para os juízes do Tribunal da Relação, "tudo indica ter sido" ela a apoderar-se dos 65 mil euros que desapareceram das contas da idosa nesse período. A confortável reforma de Graciete Nunes não impede que as mensalidades por pagar do novo lar se comecem a acumular umas atrás das outras. Ana Venâncio assegura à Cáritas que é preciso esperar que a investigação do Ministério Público, que obrigou ao congelamento das contas bancárias da septuagenária, termine - algo que não corresponde à verdade. Fá-lo mais de dois anos após ter sido informada do arquivamento do processo pelas autoridades.

Antes de pedir para ser transferida para o Porto, a técnica da Segurança Social de Cascais ainda pôs a antiga funcionária das finanças em contato com a Cruz Vermelha do Estoril. Aqui foi-lhe feita uma proposta: "Disseram que tomavam conta de mim, que tinham um quarto. Queriam que lhes fizesse um testamento, uma doação.", denunciou ao jornal “Público” a idosa, que acabou por recusar.